Este guia explica como funciona o atestado para quem trabalha com carteira assinada, quais prazos observar e como evitar problemas com o setor de recursos humanos.
Quando o atestado é indicado
O atestado de afastamento é indicado quando o problema de saúde impede você de exercer suas atividades ou quando trabalhar pode piorar o quadro ou colocar outras pessoas em risco. Alguns exemplos comuns:
- febre, dor no corpo e cansaço de uma gripe;
- diarreia e vômitos que exigem repouso e hidratação;
- crise de enxaqueca que impede concentrar-se ou ficar diante de telas;
- infecções contagiosas, como conjuntivite, em quem trabalha com público.
O tipo de trabalho também conta. Uma dor nas costas pode permitir o trabalho em escritório, mas não o de quem carrega peso. Por isso, conte ao médico qual é a sua função e a sua rotina. Essa informação ajuda a definir se o afastamento é necessário e por quanto tempo.
O passo a passo pela teleconsulta
- Solicite o orçamento. Escolha o atendimento “Atestado médico”, confira o valor e conclua o pagamento.
- Faça a consulta por vídeo. O médico pergunta sobre os sintomas, o início do quadro, os remédios em uso e o seu trabalho.
- Receba o documento. Se houver indicação, o atestado chega por e-mail em PDF, com assinatura digital ICP-Brasil.
- Entregue à empresa. Envie o arquivo original pelo canal que o RH indicar, dentro do prazo.
Prazos que você precisa conhecer
A lei não define um prazo único para a entrega do atestado. Ele costuma estar no regulamento interno da empresa ou na convenção coletiva da categoria. São comuns prazos de 24 a 72 horas. Pergunte ao RH qual regra vale para você e avise o gestor sobre a ausência assim que possível, mesmo antes de ter o documento em mãos.
Outro ponto importante é a data. O atestado registra o dia real da consulta. O médico pode considerar, pela sua história, que os sintomas começaram antes, mas não pode inventar um atendimento que não aconteceu. Por isso, procure atendimento no primeiro dia de sintomas.
A regra dos 15 dias
Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento por doença. A partir do 16º dia, o pedido de benefício por incapacidade temporária é feito ao INSS, pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela central 135.
Atestados curtos e repetidos pela mesma doença também podem ser somados, dentro de um período de 60 dias, e levar ao encaminhamento ao INSS. Se você tem afastamentos frequentes, converse com o médico sobre acompanhamento da condição de saúde e guarde todos os documentos.
E o CID?
O código da doença só aparece no atestado com a sua autorização. Sem ele, o documento continua válido. Em regra, a empresa não pode exigir o diagnóstico como condição para aceitar o atestado. Em alguns casos, como afastamentos que podem chegar ao INSS, informar o CID pode ajudar. A decisão é sua, e o médico explica as vantagens e desvantagens durante a consulta.
Se a empresa questionar o atestado
Um atestado regular, emitido por médico registrado e com assinatura verificável, deve ser aceito. A empresa pode conferir a autenticidade, e o caminho mais simples é o validador do governo, em validar.iti.gov.br. Em empresas com serviço médico próprio, o médico do trabalho pode pedir uma avaliação.
Se houver recusa, peça o motivo por escrito, ofereça a verificação e procure o sindicato ou orientação jurídica, se necessário. O artigo a empresa pode recusar um atestado? traz o passo a passo completo.
Declaração ou atestado?
Se você só precisou de algumas horas para a consulta e voltou ao trabalho no mesmo dia, o documento adequado pode ser a declaração de comparecimento. Ela registra o horário do atendimento, mas não recomenda afastamento. O tratamento dessas horas depende das regras da empresa. Entenda as diferenças em declaração de comparecimento ou atestado?.
Cuidados para evitar problemas
- Guarde o PDF original. Prints e fotos não permitem validar a assinatura.
- Não edite o arquivo, nem para corrigir detalhes. Se houver erro, peça um novo documento.
- Desconfie de sites que vendem atestados sem consulta: o documento pode ser falso e o risco é seu.
- Respeite o repouso indicado. O afastamento existe para você se recuperar.
Conteúdo informativo, revisado pela direção técnica médica. Não substitui a consulta: cada caso precisa de avaliação individual. Em emergências, ligue 192 (SAMU).